Trocas e Devoluções

A presente Política de Trocas e Devoluções (“Política”) descreve como a C. H. AYRES SCHIAVETO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.019.860/0001-03 (“LUXURIES D'AMORE”) tratará as solicitações de trocas e devoluções de produtos adquiridos que sejam realizadas por seus clientes, assim entendidas as pessoas físicas que efetuarem o cadastro e a aquisição de um ou mais produtos da loja virtual pertencente à empresa (“Loja Luxuries D'amore”), bem como a forma com que, voluntariamente, conferirá benefícios adicionais relacionados às trocas e devoluções que não estejam expressamente garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).

A presente Política está disponível para acesso pelo cliente, a qualquer momento, nesse endereço, e deve ser aceita pelo cliente antes que este realize qualquer compra de produtos por meio de qualquer uma das formas de acesso à Loja Luxuries D'amore pelo ambiente Web.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESTES TERMOS E A LOJA LUXURIES D'AMORE
A Loja Luxuries D'amore é uma loja de produtos eróticos fabricados por terceiros. A Luxuries trabalha com alguns fornecedores de produtos de diversas localidades do Brasil, com diversos sistemas de fornecimento. Alguns destes fornecedores também são fabricantes dos produtos, enquanto outros fornecedores são importadores e/ou distribuidores de produtos fabricados por terceiros, de origem nacional ou estrangeira.
Assim, a Luxuries D'amore precisa, na operação da Loja, harmonizar uma série de políticas, contratos, regras de trocas e devoluções, regras de garantias, regras de reembolsos e demais regramentos destes fornecedores, de forma a atender ao Código de Defesa do Consumidor, ao mesmo tempo em que busca oferecer ao cliente a experiência de compra mais transparente e homogênea possível, independentemente de quem seja o fornecedor do(s) produto(s) que estiver(em) sendo adquirido(s).
A Luxuries D'amore não é, portanto, fabricante ou distribuidora de nenhum dos produtos comercializados, não cabendo a nós a oferta e a cobertura de garantia sobre quaisquer produtos, mas simplesmente a intermediação entre o Cliente Final e o fornecedor correspondente de um determinado produto.
Estes Termos têm sua vigência contada do momento em que o cliente realizar qualquer compra na Loja Luxuries D'amore, e vigerão sempre em sua versão mais atualizada, podendo ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável dos Termos a um caso específico será sempre aquela vigente na data da compra específica realizada pelo Usuário Final. No entanto, diante do fato da Luxuries D'amore trabalhar com diversos fornecedores, pode se fazer necessária uma alteração periódica nestes Termos. Orientamos o cliente a sempre consultar previamente o texto da versão vigente no momento de uma compra para conhecimento de seus direitos e deveres.

Direitos básicos do cliente:
A Luxuries D'amore obedece a todas as diretrizes previstas no Código de Defesa do Consumidor. Assim, existem alguns direitos básicos garantidos ao cliente da Loja Luxuries que são automaticamente garantidos por força de lei.

Direito de arrependimento:
O cliente tem um prazo de 07 (sete) dias corridos, contados do dia da entrega do produto no endereço indicado na Luxuries no momento da compra, para exercer o seu direito de arrependimento e devolver o(s) produto(s) comprado(s), conforme garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O direito de arrependimento pode ser exercido independentemente de apresentação de motivo, bastando sua solicitação e a devolução de um ou mais produtos em perfeitas condições.
O cliente poderá escolher a forma de reembolso desejada, dentre as seguintes opções: reembolso integral do valor total pago, na mesma modalidade de pagamento utilizada (pix/reembolso no limite do cartão em caso de pagamento no crédito), OU disponibilização de voucher para uso posterior na Loja Luxuries D'amore, em montante equivalente ao valor total pago.

O exercício do direito de arrependimento está limitado às seguintes condições:
Cada produto deverá ser devolvido sem que tenha havido seu uso. Se for um produto que possua selo ou lacre, o mesmo não pode ser devolvido rompido.
No caso de vestuário é necessário que a embalagem seja a original e possua a etiqueta do fabricante. Se houver vestígios de que o produto foi utilizado, NÃO efetuaremos a troca.
Caso não possua selo/lacre, a Luxuries D'amore identificará quaisquer sinais de uso no produto devolvido. Havendo rompimento de lacre ou sinais de uso, não haverá qualquer espécie de reembolso de valores, podendo o cliente escolher somente entre receber o produto de volta (pagando pelo novo frete) ou deixá-lo em poder da Luxuries D'amore para seu descarte.
Cada produto deverá ser devolvido com todos os acessórios que o acompanham. Ou seja, é necessário que os produtos sejam devolvidos integralmente, na embalagem original intacta, com todos os acessórios, tais como manuais, baterias, carregadores, peças adicionais, entre outros. Novamente, não se encontrando o produto completo, é direito da Luxuries não reembolsar quaisquer valores, podendo o cliente escolher somente entre receber o produto de volta (pagando pelo novo frete) ou deixá-lo em poder da Luxuries D'amore para seu descarte.
Os produtos devem ser devolvidos em embalagens apropriadas. Cabe ao cliente providenciar uma embalagem para envio adequada que proteja os produtos de avarias no transporte para devolução.
Os reembolsos de produtos serão feitos sempre ao comprador. Caso o cliente tenha comprado um produto para presente, está ciente de que o reembolso será feito em seu nome, e não em nome da pessoa presenteada, e que o direito de arrependimento deve ser exercido em seu próprio nome, por ser este o cadastro vinculado à Loja Luxuries D'amore.
A atualização cadastral é de responsabilidade do cliente. Assim, caso o cliente porventura tenha alterado seus dados de contato, tais como telefone, e-mail ou endereço para o recebimento das compras, é de sua integral responsabilidade a atualização destes dados, não tendo a Luxuries D'amore qualquer ingerência ou responsabilidade por eventual falha no reembolso ou reenvio de produtos aqui previstos.

Direito de acionamento da garantia:
Todos os produtos comercializados na Loja Luxuries D'amore estão cobertos pelo prazo legal de garantia, e alguns produtos, dependendo do fornecedor, também estão cobertos por garantias adicionais. Em qualquer dos casos, o cliente tem o direito de exercer o uso da garantia, caso um produto apresente defeito em prazo posterior ao prazo do direito de arrependimento.
O acionamento da garantia não se confunde com arrependimento ou devolução. Assim, para o efeito de acionamento da garantia, o cliente tem os prazos legais de 30 (trinta) dias, para produtos não duráveis, e de 90 (noventa) dias, para produtos duráveis, sempre contados da data do recebimento do produto em seu endereço, para solicitar o uso da garantia do fornecedor e enviar o produto para análise.
Indicamos que, antes do envio do produto, o cliente nos envie:

• Fotos apontando a avaria ou defeito;
• Foto da embalagem;
• Relatar o defeito ou avaria que consta no produto;
• Número do pedido;
• Enviar para o Whatsapp (95) 98417-3113.

A Luxuries D'amore encaminhará os produtos para análise, possuindo um prazo de 10 (dez) dias úteis para a constatação da avaria/defeito. Caso se comprove a existência de avaria/defeito, a Luxuries D'amore enviará ao cliente um produto novo, idêntico, salvo quando tal produto estiver em falta de estoque ou seu fornecedor tiver descontinuado a produção, caso em que o cliente poderá optar por substituir o produto por outro em perfeitas condições, pela restituição imediata da quantia paga, ou ainda pelo abatimento proporcional do preço, caso o produto seja passível de uso com o defeito existente.

O exercício do direito de acionamento de garantia está limitado às seguintes condições:
Os custos de frete correm por conta do cliente. Para análise do defeito alegado pelo cliente, a Luxuries D'amore precisa receber o produto em mãos e, para isso, a Luxuries D'amore ficará responsável pelo pagamento do frete de envio do produto. Caso o defeito se confirme e o produto venha a ser consertado ou trocado, o frete de reenvio ao cliente será pago pela Luxuries. Por outro lado, caso inexista defeito, caberá ao cliente pagar o frete de reenvio e reembolsar a Luxuries D'amore pelo valor do frete de logística reversa, uma vez tendo sido gerado de forma desnecessária.
Os defeitos alegados devem estar comprovados. A Luxuries D'amore orienta ao cliente consultar os vídeos dos produtos, ou contatar a empresa diretamente para instruções, antes de concluir que o produto efetivamente possui um defeito. Ainda assim, caso o produto não funcione conforme desejado e a Luxuries D'amore ou seus fornecedores constatem não existir defeito, não haverá acionamento de garantia, de maneira que o cliente deverá arcar com os custos tanto do frete de logística reversa quanto do frete de reenvio do produto para o seu endereço.
Lembrando que defeitos e avarias são de fábrica. Em alguns casos podem ser caracterizados mal uso e não efetuamos troca nesses casos.

Trocas por brindes:
Não é possível realizar a troca de produtos como brindes na Luxuries D'amore, exceto mediante a apresentação de defeito ou avaria.